Processo 449130/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/07/2012 15:43
Autuado em 05/07/2012 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4337/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4337/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4337/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Servidor TEREZINHA ANTUNES DE OLIVEIRA
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Petição, conforme determinado na peça 94 - Despacho - 1096/16 - GACAC.
17/03/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212487/16
21/12/2015 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1006946/15
09/03/2015 11:01 do Protocolo 180581/15
08/08/2014 15:52 do Protocolo 733064/14
22/07/2014 11:30 do Protocolo 670127/14
22/07/2014 11:28 do Protocolo 670100/14
13/03/2014 15:16 do Protocolo 210339/14
31/01/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69070/14
29/11/2013 09:39 do Protocolo 845195/13
25/09/2013 08:45 Responder citação ou intimação
06/09/2013 10:38 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2503/2016
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4337/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 2782/2014
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11418/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 09:07 DP  
17/08/2016 10:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 802/2016 -
17/08/2016 10:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2503/2016 -
11/08/2016 17:04 SMPjTC Parecer nº 10491/2016 - Pelo encerramento Pleo encerramento dos autos.
12/05/2016 11:12 COFAP Parecer nº 8225/2016 - Ao MPjTC para manifestação.
11/05/2016 14:28 DP Informação nº 9216/2016 -
13/04/2016 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1096/2016 -
13/04/2016 09:43 DEX  
31/03/2016 16:35 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 42/2016 -
31/03/2016 14:11 DEX Informação nº 2110/2016 -
31/03/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 990/2016 -
17/03/2016 12:51 DICAP Parecer nº 3021/2016 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APOSENTADORIA CUJO REGISTRO FOI NEGADO. AO RELATOR.
11/03/2016 11:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 805/2016 -
03/02/2016 16:58 DICAP Parecer nº 2192/2016 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
03/02/2016 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
01/02/2016 08:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
18/12/2015 10:37 DICAP  
18/12/2015 09:31 DEX Informação nº 8225/2015 -
09/12/2015 15:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8465/2015 -
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5787/2015 -
21/10/2015 10:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6889/2015 -
16/10/2015 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2723/2015 -
05/10/2015 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4380/2015 -
05/10/2015 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1431/2015 -
22/09/2015 10:13 S2C Acórdão nº 4337/2015 -
27/04/2015 10:01 GACAC  
08/04/2015 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1425/2015 -
08/04/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 5158/2015 - negativa do registro Pela negativa de registro, sem prejuízo de determinação para revogação do ato e ressarcimento de valores ao regime previdenciário, com responsabilização solidária dos gestores que deram causa à edição do ato irregular.
09/03/2015 17:12 DICAP Parecer nº 4061/2015 - negativa do registro. ao mp
09/02/2015 16:09 DP  
15/12/2014 11:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 424/2015 -
10/12/2014 09:33 SMPjTC Parecer nº 19881/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, sem prejuízo de determinação para revogação do ato e ressarcimento de valores ao regime previdenciário, com responsabilização solidária dos gestores que deram causa à edição do ato irregular.
08/08/2014 18:00 DICAP Parecer nº 18591/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTEIOR DESTA DICAP. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE OUTRO CARGO PÚBLICO. PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS JÁ COMPUTADOS PARA A PRIMEIRA APOSENTADORIA. AO MPJTC.
28/07/2014 09:59 DP  
22/07/2014 19:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 538/2014 -
22/07/2014 19:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2782/2014 -
12/06/2014 11:33 DP  
30/05/2014 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2190/2014 -
13/03/2014 16:09 DICAP Parecer nº 7466/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º EC 41/03. MAGISTÉRIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE EXITÊNCIA DE OUTRO CARGO PÚBLICO. AVERBAÇÕES JÁ COMPUTADAS EM PRIMEIRA APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
10/02/2014 10:37 DP  
03/02/2014 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 391/2014 -
07/01/2014 09:48 DP Informação nº 1546/2014 -
19/12/2013 11:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6/2014 -
29/11/2013 10:56 DICAP Parecer nº 23224/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO
31/10/2013 10:29 DP  
29/10/2013 09:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7285/2013 -
25/09/2013 15:55 DICAP Parecer nº 21848/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
16/09/2013 13:08 DP  
11/09/2013 10:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6332/2013 -
14/08/2013 11:44 DP Informação nº 19434/2013 -
26/07/2013 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5146/2013 -
06/07/2012 14:05 DICAP Informação nº 3769/2013 -
06/07/2012 14:05 DICAP Parecer nº 15729/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
05/07/2012 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11418/2012 -

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